Sinopse
O maior desafio no enfrentamento da corrupção, especialmente a corrupção sistêmica, está no fato de que quanto mais grave o problema mais necessária se torna a existência de vontade política de resolver o desafio da corrupção, criando um paradoxo aparentemente insolúvel. Esse quadro não tem uma solução fácil no âmbito doméstico, e aqui reside o ponto central do livro. Diferente do que todos afirmam, o fato de a corrupção haver ganhado dimensão transnacional não é um exatamente um problema, mas parte da solução. A tese que defendemos é que a corrupção, como fenômeno transnacional, compele os Estados a investirem e aprimorarem seus mecanismos de prevenção, de combate à corrupção, de cooperação internacional e de expansão da sua jurisdição extraterritorial, introduzindo um novo padrão de conduta no plano internacional. Esse novo standard, introduzido por países mais desenvolvidos, eleva o tom do combate à corrupção, não apenas no plano internacional, mas com reflexos no plano interno de países parceiros comerciais que possuem graves problemas domésticos relacionados à corrupção. Esses países, que possuem interesses nas suas relações comerciais em nível global, não têm outra saída senão elevar seu padrão de conduta para buscar um alinhamento mais próximo com países mais avançados no enfrentamento da corrupção. Conheça as ações mais poderosas e bem-sucedidas contra corrupção em nível global, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), o Whistleblowing, as estratégias recomendadas nas convenções internacionais e as adotadas pelo FMI e Banco Mundial, e descubra as três mudanças-chave que revolucionariam o sistema criminal brasileiro, como a inversão do ônus da prova nos crimes de corrupção no setor público, já adotadas por países que são modelo no combate à corrupção e desenvolvimento econômico. A transformação somente ocorre quando a sociedade evolui e quebra o paradigma limitante da geração de riqueza criminosa para progredir para uma nova realidade de geração de riqueza criativa, ou seja, aquela que repele escolhas equivocadas e floresce em um ambiente de escolhas legítimas, que constrói um ambiente inclusivo, de concorrência efetiva, real, não arbitrada por cartéis. Esta nova realidade representa um avanço tão significativo que dificilmente retroage, porque nos coloca em outra espiral, em uma espiral virtuosa, inclusiva, diferente da espiral da corrupção sistêmica, que é excludente, extrativa, predatória. A partir da constatação de que a corrupção é a maior causa de atraso no desenvolvimento de países, buscamos encontrar no seu enfrentamento o caminho para resgatar um sistema contaminado pela corrupção de uma trajetória de estagnação, de espiral da corrupção, para colocar esse sistema em outra trajetória, de espiral virtuosa de prosperidade e desenvolvimento sustentável, pois, se queremos resultados diferentes, precisamos de um novo modelo que faça o antigo parecer obsoleto.
Autora
Doutora em Direito Processual pela UERJ. Juíza Federal no Rio de Janeiro desde 2005. Titular de Vara Federal Criminal desde 2018. Pesquisadora Visitante na Fordham University (2019-2020) e na Columbia University (2020), ambas em Nova York-NY. Presidente do Anticorruption & Compliance Subcommittee do Inter American Affairs Committee da New York City Bar Association. Autora do livro Jurisdições mistas – Um novo conceito de jurisdição, publicado pela Fórum, 2018.